Recebimento de presentes em empresas sem ferir o compliance – com Bruno Fagali

Seguir à risca as normas de compliance de uma empresa pode ser uma tarefa bem mais complicada do que parece – tanto para os funcionários de grau hierárquico mais baixo, como para o alto escalão da organização. Tal situação fica ainda mais complicada o período de festividades de final de ano. A questão foi levantada por Antonio Carlos Hencsey, que atua como líder de práticas de Ética & Compliance da consultoria internacional especializada em governança, tecnologia, risco, auditoria interna, operações e finanças Protiviti, reporta o advogado Bruno Fagali.

Conforme sinaliza Hencsey: “O objetivo principal por trás da troca de lembranças e presentes é o fortalecimento das relações entre parceiros comerciais, todavia, o recebimento de mimos mais sofisticados, como ingressos para shows musicais ou teatrais e jantares em restaurantes famosos, podem desenvolver, no ambiente de trabalho, uma cortina inadequada de influências externas.”. O especialista ainda noticia que existe a necessidade de tomar algumas precauções ao receber presentes e lembranças dos fornecedores e parceiros, algo bastante comum durante o final do ano. Para Hencsey, o fato de um empregado ou diretor de empresa receber mimos de terceiros, pode acarretar mal-entendidos como recebimento de propinas. Além disso, a atitude pode desprestigiar a reputação da empresa e ferir as normas do código de ética e conduta da corporação, ressalta Fagali.

Contudo, é válido destacar que o recebimento de brindes de baixo valor – canetas, bloquinhos de anotação, canetas, pen drives, chaveiros e calendários, normalmente customizados com a logomarca da empresa – não podem ser enquadrados como gratificações suspeitas. Nessa categoria, salienta o expert em compliance, devem ser considerados os presentes com valor superior a R$ 150, pois, podem influenciar diretamente o discernimento e a objetividade das decisões comerciais do recebedor do presente, reporta Bruno Fagali.

Entre os cuidados que devem ser tomados para que a empresa continue íntegra em relação ao cumprimento das regras de compliance e ética, mas, ao mesmo tempo não aparente falta de cortesia diante o recebimento de mimos, estão: esclarecer a todos os colaboradores as normas de recebimento e oferecimento de presentes; e determinar um preço máximo para os presentes que podem ser aceitos, noticia o advogado. Conforme aconselha Antonio Carlos Hencsey, lembranças com valor superior a R$ 100 já não podem ser caracterizados como itens de baixo valor.

O especialista da Protiviti também enfatiza a necessidade de orientar os membros de níveis hierárquicos mais elevados a “darem o exemplo”. Para Hencsey, os líderes de empresa, em diversas situações, recebem presentes mais caros, como forma de estreitar os vínculos com parceiros da corporação – entretanto, também eles devem seguir à risca todas as normas estabelecidas. Ao receber um presente, pontua o especialista, mesmo o presidente da empresa deve seguir as orientações de compliance e reforçar a importância da prática para a organização. Embora o funcionário acredite que nunca irá se deixar influenciar pelos mimos recebidos, Hencsey alerta que ninguém consegue ser 100% neutro nesta situação e sempre existirá um vínculo ou conexão criado a partir dessa ação, reporta o sócio-fundador da FAGALI advocacia.