Salário mínimo em 2018 é de R$ 954 segundo decretado assinado pelo presidente

O decreto assinado pelo presidente da República Michel Temer no final de dezembro estabelecia o valor do salário mínimo para R$ 954 em 2018, um aumento de R$ 17 reais em relação ao anterior.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União e sua validade passou a vigorar desde o dia 1º de janeiro deste ano. Esse foi o menor reajuste dos últimos 24 anos e também ficou abaixo da estimativa que o Congresso Nacional havia aprovado de R$ 965. O governo espera uma economia de R$ 3,3 bilhão este ano.

O decreto também estabelece um valor diário correspondente a R$ 31,80 e o valor da hora de R$ 4,34. O valor é 1,81% maior que o salário mínimo de 2017. No Brasil entre aposentados e pensionistas que recebem o benefício pagos em partes pelo governo federal totalizam 45 milhões de pessoas.

O valor baixo no reajuste do salário mínimo tem relação com a fórmula de correção realizada de um ano para outro, e leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O cálculo de 2018 está somando o PIB de 2016 e o INPC de 2017. Como o PIB brasileiro em 2016 foi negativo a conta foi feita baseada somente pela variação do INPC. No caso o INPC teve 1,81% de variação estima o governo, e o percentual exato só foi informado em janeiro.

A variação do INPC foi de 1,80% entre os meses de janeiro e novembro do ano passado. A estimativa de variação do INPC foi de 2,16% no ano segundo a recente avaliação do Banco Central.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que no ano passado o reajuste foi acima da fórmula determinada para o salário mínimo, devido a isso em 2018 esse excedente foi abatido.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da variação do INPC, o que não ocorria a cinco anos.

Segundo o ministro, a lei é precisa na fixação da variação do INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes para corrigir o salário mínimo.