Acesso aos direitos fundamentais é reforçado pelo Bolsa Família

Os desafios e a busca de novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é um compromisso dos vários países, incluindo o Brasil, que juntos, fazem parte da Organização das Nações Unidas – ONU. No acordo é determinado uma agenda de longo prazo onde são listados temas fundamentais para a população do determinado país, tais como a erradicação da pobreza.

Uma das iniciativas que ajudam a alcançar a igualdade social, está no Bolsa Família. O Bolsa Família possibilita as famílias receberem todos os meses um valor em dinheiro que ajudam a aliviar um pouco a pobreza.

Ao participar do programa as famílias assumem um compromisso que envolvem a saúde e educação das crianças e gestantes. Sendo assim, essas condições garantem que os beneficiários tenham além do dinheiro, uma qualidade de vida garantida.

Em 2017, os acompanhamentos do programa chegaram a 75,2% das famílias que participam dessa categoria, porcentagem que corresponde a 8,7 milhões de famílias brasileiras.

Os resultados mostram que 5,7 milhões de crianças, com idade entre 0 e 7 anos tiveram as duas cadernetas de vacinas atualizadas e 387 mil gestantes fizeram o pré-natal de forma correta pelo Sistema Único de Saúde em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.

A equipe de saúde da família dá apoio às famílias que tenham mulheres com idades entre 14 e 44 anos e também as crianças menores de sete anos. Eles são atendidos por serviços necessários para cumprir as condicionalidades do programa.

A famílias que não cumprem com as condições estabelecidas têm o cancelamento dos seus benefícios de maneira definitiva. Primeiramente, a família recebe uma advertência, que não interrompe o recebimento do benefício e se a situação se repetir no prazo de seis meses é realizado o bloqueio do benefício por um período de um mês. Se após o bloqueio ocorrer novamente o descumprimento no período de seis meses, o benefício é suspenso sem chances de reaver as parcelas.

O cancelamento ocorre somente em casos extremos de total descumprimento das condições e as famílias só são desligadas após passarem por um acompanhamento da assistência social da cidade.

Em 2017, foram 350 mil famílias que acabaram perdendo o benefício do programa por descumprimento das regras estabelecidas.