Elevados custos gerados por inadimplência são responsáveis por revisão do Fies

Diante do alto custo que o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) vem apresentando ao Tesouro Nacional, foi decidido que o programa passará por revisões do governo para tentar amenizar os elevados gastos. Segundo dados fornecidos pelo serviço de notícias do Grupo Estado, em 2016 o custo global do Fies foi de R$32,2 bilhões.

Os itens que integram a conta total e que vem causando transtorno aos cofres públicos são as taxas pagas aos bancos que possibilitam o financiamento, os recursos que auxiliam no barateamento dos valores repassados aos alunos e as mensalidades pagas às diversas universidades brasileiras.

O Fies proporciona aos estudantes que desejam cursar o ensino superior, o ingresso em faculdades privadas vinculadas ao programa através de financiamento do governo, onde as prestações do empréstimo serão pagas somente após um ano e meio de graduados. O problema é que mais da metade dos alunos que concluíram os cursos e deveriam estar pagando as dívidas está inadimplente. Uma vez que o fundo garantidor das universidades realiza a cobertura de no máximo 10% da dívida, as despesas que ainda restam caem sobre o orçamento federal.

As mudanças previstas vêm deixando os estudantes participantes do programa receosos, pois alegam que a faculdade possui custos que vão além das mensalidades, como os materiais didáticos e transporte, por exemplo.

Principais mudanças previstas

Para a revisão e elaboração do novo modelo contratual, foram realizadas diversas reuniões entre o MEC e o Ministério da Fazenda desde 2016.

As alterações ocorrerão tanto para os estudantes quanto para as universidades. Com estas mudanças, o ingresso no programa tenderá a ficar mais difícil. Segundo fonte do governo, o Fies, de 2010 a 2015, possibilitou o aumento de 200.000 para 1,9 milhão de alunos matriculados em diferentes universidades do país. Conforme informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atualmente, os financiamentos chegam a 2,442 milhões.

As principais alterações previstas estão relacionadas aos prazos de duração dos financiamentos, o tempo de carência para o início dos pagamentos das parcelas e o subsídio das entidades privadas para o fundo garantidor, criado para gerir as possíveis inadimplências dos estudantes inscritos no programa.

As novas regras para a utilização do financiamento estudantil estão programadas para o início do mês de abril.