Cancelamento de 85 mil auxílios-doença indevidos, geraram R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos

Um pente-fino feito pelo governo federal, trouxe R$ 1,6 bilhão para a economia brasileira. Para todo esse dinheiro ir parar nos cofres da União, o governo cortou cerca de 85 mil auxílios-doença que estavam sendo pagos sem nenhum motivo. Além do aumento de dinheiro nos cofres públicos, a medida tomada pelo governo federal teve o intuito de fiscalizar todos os beneficiários do auxílio-doença e retirar aqueles que não tinham porquê receber o benefício.
A fiscalização do governo federal começou no mês de julho ainda no ano passado. Os governantes relataram que identificaram 1,7 milhão de benefícios entregues por determinação judicial a pessoas que não tinham nem mesmo a avaliação médica exigida no mínimo nos últimos dois anos. Portanto, todas essas pessoas estavam recebendo dinheiro do governo sem nenhum motivo real.
Os governantes realizaram cerca de 87.517 perícias para identificar as pessoas que realmente precisam do benefício. Desse total que o governo avaliou até o momento, 73.352 pessoas tiveram o benefício cancelado, chega a ser 84% do total. Quando o governo anunciou sobre os cortes, o pronunciamento afirmava que 30% dos benefícios seriam removidos, mas segundo os governantes havia mais benefícios a serem revistos do que eles imaginavam.
Para realizar a perícia, os técnicos convocaram cada um dos beneficiários a comparecer ao local mais próximo. Somente nesse trajeto, 11.502 pessoas tiveram o benefício cancelado por não comparecer na perícia. A identificação dos beneficiários indevidos ocorreu por meio de uma análise do MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Todos os 1,7 milhão de pessoas identificadas como inapropriadas para receber o benefício, foram convocadas para realizar a perícia.
Outro dado interessante é que o governo federal converteu cerca de 9 mil benefícios de auxílio-doença, em aposentadoria por invalidez. No auxílio-acidente, o governo determinou aposentadoria por invalidez para 415 pessoas, que ainda receberam uma bonificação de 25% a mais no valor do benefício. Algumas pessoas que recebiam o auxílio-doença tiveram o encaminhamento devido ara a reabilitação profissional. Essa operação do governo fez com que muitas das perícias que não são realizadas, como é o caso daqueles que precisam se aposentar por invalidez, fossem realizadas.
Além dessa revisão, o governo ainda pretende revisar o restante dos benefícios concedidos por alguma incapacidade. A estimativa é que toda essa revisão gere cerca de R$ 8 bilhões a economia brasileira anualmente. Os técnicos que estão realizando o procedimento afirmam que os próximos a passarem pelo pente-fino do governo serão os aposentados por invalidez que possuem menos de 60 anos e que não fazem nenhuma perícia há mais de dois anos.
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, afirmou em entrevista: “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”.
O secretário-executivo Alberto Beltrame da MDSA, avaliou: “Há casos curiosos sendo descobertos, como de mulheres que passaram a receber o benefício de auxílio-doença por causa de uma gestação de risco, mas que continuaram como beneficiárias por anos após o nascimento do bebê. Quem recebe o auxílio-doença indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores que pagam os benefícios”.

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