O berço dos massacres: Conheça as condições a que os presos estão sujeitos no Brasil

O ano começou marcado por rebeliões que causaram 99 mortes nas prisões brasileiras, deixando alguns corpos irreconhecíveis devido às mutilações que sofreram. Enquanto o governo é acusado de omissão por grupos humanitários, o presidente Michel Temer anuncia que vai construir 5 presídios de segurança máxima em cada uma das regiões do país, além de outras 25 prisões estaduais. Mas o aumento no número de vagas seria realmente a solução para o problema?

 

Especialistas acreditam que não. Ainda que uma parte considerável dos homicídios possa ser atribuído à guerra pelo controle do tráfico travada entre o PCC e o Comando Vermelho (aliado da Família do Norte), as rebeliões só puderam ocorrer devido a uma miscelânea de fatores a que estão expostos os presos no Brasil. A superlotação seria apenas um dos problemas e ele não poderá ser corrigido pela abertura de novas vagas.

 

Superlotação

 

No Brasil, existem 622 mil pessoas em condição de encarceramento, ainda que existam apenas 371 mil vagas disponíveis. Com isso, seriam necessárias abrir 251 mil vagas para suprir a carência do sistema penitenciário. A proposta do presidente é de abrir 21 mil vagas.

 

Com um gasto previsto de 900 milhões de reais, Temer teria esquecido mais de 90% do problema para trás.

 

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. 3 a cada 10 presos ainda esperam para ser julgados. Em vista desses dados, especialistas acreditam que devem ser estabelecidas penas menores para certos casos e que os detidos devem ser julgados mais rapidamente.

 

Condições insalubres

 

Não é novidade que os presos estão sujeitos a péssimas condições de vida. Além de muitos não poderem tomar sol por mais do que alguns poucos minutos por dia, existem relatos que descrevem ser impossível alimentar-se da comida servida nessas instituições. Nesses casos, as famílias devem ajudar ou os encarcerados estarão fadados ao adoecimento.

 

Mas não é só isso. Devido à superlotação e aos diversos tipos de violência a que estão sujeitos, as pessoas que vivem atrás das grades apresentam 30 vezes mais chance de contrair tuberculose e quase 10 vezes mais chance de adquirir HIV do que o restante da população. Por estarem fechados e abandonados, basta que um detento tenha uma doença para que os demais sejam contaminados.

 

Abandono da sociedade e reincidência

 

Não é preciso procurar muito nas redes sociais para encontrar alguma mensagem de ódio contra os presidiários. Em algumas delas, as pessoas demonstram o seu desejo de que todos os bandidos sejam mortos. Alguns políticos do Brasil chegaram ao poder sem qualquer proposta viável, mas simplesmente porque compartilhavam desse ódio.

 

Em vista desse contexto cultural, os presos são enquadrados em uma justiça punitiva-retributiva. Diferentemente da justiça restaurativa, que visa dar meios aos encarcerados de voltarem à sociedade, a justiça do país é uma forma de vingança e dificulta de todas as formas possíveis o restabelecimento do criminoso. Quando são libertados, as pessoas não oferecerem empregos para eles, sendo que 70% volta a cometer crimes.

 

Fontes:

 

 http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-01-09/sistema-penitenciario-brasil.html>

 

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/09/apos-a-morte-de-99-presos-temer-diz-que-e-necessario-construir-novos-presidios.htm>